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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 11:55
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2015 - 15:07
Horas extras. Intervalo intrajornada.
Horas extras. Registros horários. Intervalos. Domingos e feriados
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:01
União e 12 estados assinam acordo para combater a homofobia
identidade de gêneros nos formulários de registros de ocorrência policial e a promoção da abordagem do assunto
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:12
FGTS Digital, eSocial e a escassez de profissionais no Brasil
Por Beatriz Neves.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:45
O empreendedorismo feminino no Brasil e as variáveis profissionais
Vanessa Muglia, cofundadora da BHub, startup fundada em 2021, dá dicas para quem quer buscar espaço.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:59
Projeto de Lei visa barrar demissão de profissionais da educação
PL 3261/2020 está na Câmara de Deputados; a iniciativa também prevê medidas de segurança para o retorno às atividades presenciais.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:16
Software jurídico revoluciona o trabalho dos profissionais de Direito
Fabricante calcula aumento de 30% no uso do sistema em 2015
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 14:30
Jornada especial dos profissionais fisoterapeuta e terapeuta funcional.
Os profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional ficarão sujeitos à prestação máxima de 30 horas semanais de trabalho.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 16:40
Contrariando Justiça, profissionais de saúde continuam fazendo acupuntura
Fisioterapeutas, psicólogos, enfermeiros e farmacêuticos não interromperam atendimento
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:30
OAB criará banco de dados de prerrogativas profissionais
Banco de dados cadastrará nome e ações dos agentes públicos que violarem os direitos dos advogados
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 15:59
Profissionais liberais questionam lei que fixa anuidades de conselhos
?Não é a primeira vez que os conselhos de fiscalização profissional embarcam clandestinamente em projetos de conversão de medida provisória, com o escopo de garantir a manutenção financeira de seu sistema?, observa a CNPL
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Sociedade civil de prestação de serviços profissionais.
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2004 - 17:34
Gandra defende férias de 60 dias para profissionais sob pressão
Ministro Ives Gandra Martins Filho, defendeu hoje (05) a proposta de estender as férias de 60 dias dos juízes a outras profissões.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 13:34
Contrato de vesting facilita a captação e retenção de profissionais
Formalização é um meio para busca de profissionais qualificados que podem vir a se tornar sócios da empresa.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 17:04
Profissionais da saúde e os benefícios da lei 14024/20
Por Mariana Abbês Emery e Mariana Ramirez Fortuna, Advogadas do MLA – Miranda Lima Advogados.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 12:07
Proposta aumenta punição de motoristas profissionais por embriaguez ao volante
“Aqueles que exercem a atividade de motorista profissional devem fazê-lo com redobrada cautela, sendo inadmissível a embriaguez ao volante”, afirmou o autor, deputado Daniel Silveira (PSL-RJ).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:15
Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão
Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:00
Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos
tenham sofrido penalidades administrativas ou condenações judiciais motivadas pelas suas atividades profissionais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Cofins. Sociedade civil prestadoras de serviços profissionais.
Exame pelo STJ. Possibilidade. Precedente da corte especial.